quinta-feira, 12 de março de 2009

Isençao taxa:projeto d lei 657

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO JÁ!!!!
Esta comunidade é p/ aqueles q tem o hábito de DOAR VOLUNTARIAMENTE SANGUE. Todavia, creio q haverá ESTÍMULO EFETIVO na DOAÇÃO, se for aprovado o Projeto de Lei 657/2007, cuja autoria é do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE): os doadores d sangue serão isentos da Taxa d inscrição nos processos seletivos. O projeto altera a lei nº 1.075, q regula a doação voluntária de sangue: doação deverá ser feita a instituições mantidas pela Adm Pública Federal. Se aprovada, a lei valerá p/ todos os concursos federais. Em sua justificativa, o senador explica q o projeto visa estimular a doação d sangue. “Conceder benefício e compensações relevantes como a isenção d pgto d taxas em concursos, aqui previstas, deverão se constituir em estímulo efetivo para q + pessoas optem pela doação d sangue no Brasil”. Há leis estaduais como em RN, SC, DF e CE beneficiam os doadores d sangue na ISENÇÃO do PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO p/concursos estaduais. Pq não estender para todo o país?

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